Dra. Marília Mesquita Miranda

Uma advocacia construída no estudo do processo

Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso, sob o nº 23.263, Dra. Marília Mesquita Miranda construiu sua trajetória a partir de uma advocacia marcada pelo estudo aprofundado dos processos, pela atuação estratégica e, sobretudo, pela proximidade com cada cliente.

Sua experiência abrange especialmente o Direito Criminal, Execução Penal, Direito Civil, Contratual, Família e Sucessões e Direito Previdenciário, além de demandas que exigem análise processual aprofundada, estratégias específicas e acompanhamento perante diferentes instâncias do Poder Judiciário.

Mais do que atuar em diferentes áreas, sua trajetória foi construída na condução de situações em que a complexidade do processo exige algo além da aplicação automática da lei: compreender os fatos, analisar as provas, identificar riscos, construir estratégias e acompanhar cada etapa.

Uma trajetória ligada ao Direito Criminal antes mesmo da advocacia

A relação com o Direito Criminal e com a realidade do sistema prisional começou ainda durante a formação jurídica. Em uma pesquisa realizada na Penitenciária Regional Major Eldo Sá Corrêa (Mata Grande), em Rondonópolis/MT, entrevistou pessoas privadas de liberdade e profissionais do sistema de Justiça, buscando compreender as histórias humanas por trás dos processos.

Dessa experiência nasceu o livro “Diário de um Presídio”, com mais de 250 páginas sobre histórias de vida de reeducandos, a realidade prisional, as formas de comunicação dentro do cárcere, experiências de reabilitação e a visão de profissionais do sistema penal.

O trabalho levou a autora a ser convidada pela Editora Above para a 15ª Bienal do Livro do Rio de Janeiro, representando Rondonópolis. Dessa vivência vem uma convicção presente até hoje: por trás de cada processo existe uma história que precisa ser conhecida antes que uma estratégia de defesa seja construída.

Advocacia Criminal e Execução Penal

Atua desde a fase investigativa até as instâncias recursais e a execução da pena: investigações e inquéritos, prisões e medidas cautelares, audiências, ações penais, habeas corpus, recursos, nulidades processuais, legalidade das provas e procedimentos de execução penal.

A defesa é construída individualmente. Antes de qualquer estratégia, busca-se compreender os acontecimentos, estudar as provas e identificar os riscos e as possibilidades jurídicas de cada processo.

Direito Civil, Família, Patrimônio e Contratos

Atua em contratos, responsabilidade civil, obrigações, indenizações, cobranças, execuções, relações patrimoniais, divórcios, união estável, guarda, convivência, partilha de bens e outras situações em que o patrimônio ou a estrutura familiar esteja envolvido, considerando também as repercussões econômicas, familiares e pessoais de cada decisão.

Atuação perante diferentes Tribunais

Ao longo da carreira, acumulou experiência perante Tribunais Estaduais e em processos que alcançaram os Tribunais Superiores, em diferentes unidades da Federação. Com o processo eletrônico, o escritório acompanha procedimentos que ultrapassam uma única comarca ou Estado.

Litígios de grande repercussão

Sua trajetória inclui atuação relacionada a demandas de grande dimensão, entre elas questões envolvendo atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana/MG, desastre que originou uma estrutura jurídica de extraordinária complexidade, com procedimentos no Brasil e no exterior.

Esse contexto envolve grande volume documental, múltiplos atingidos, responsabilidade civil e ambiental e a interação entre questões jurídicas brasileiras e litígios conduzidos internacionalmente.

Uma nova frente: Holding, Governança e Compliance

Compreendendo que a advocacia também precisa atuar antes que os problemas cheguem ao Judiciário, aprofunda seus estudos em Holding, Governança e Compliance Financeiro Empresarial e Internacional: estruturação patrimonial, organização societária, gestão de riscos, integridade empresarial e prevenção de ilícitos.

A experiência criminal acrescenta uma perspectiva própria à análise preventiva de riscos como fraudes, responsabilidade de administradores, lavagem de dinheiro e irregularidades corporativas. O objetivo é ampliar o atendimento a empresários, empresas e famílias empresárias.

Escritora e educadora

Além de escritora, é idealizadora da Imersão Prática: Advocacia para Iniciantes, curso que aproxima jovens advogados da realidade da profissão: compreender um processo na prática, atender um cliente, analisar documentos e desenvolver raciocínio estratégico.

Escrever, estudar, ensinar e advogar fazem parte da mesma trajetória: a busca permanente por conhecimento e aperfeiçoamento profissional.